SEBRAE/PR - Territórios da Cidadania

Norte Pioneiro - Informativo

Norte Pioneiro

Cenário

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reconheceu o Norte Pioneiro do Paraná como Território da Cidadania em 2010. O programa é uma estratégia, que visa concentrar recursos e esforços para promover o desenvolvimento econômico e social em regiões brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com o pactuado, os territórios passam a ser prioridade da União.


O projeto previa inicialmente atender 60 territórios do baixo IDH em todo o País, dos quais dois no Paraná. Atualmente, atende 120 territórios, dos quais quatro no Paraná: Cantuquiriguaçu, Vale do Ribeira, Paraná Centro e Norte Pioneiro, que, juntos, envolvem os municípios de mais baixo IDH do Estado.


A população formada pelos 29 municípios é de 312.660 habitantes, sendo que 77.149 (24,68%) vivem na área rural, segundo o Portal da Cidadania do MDA. Eles ocupam uma área de 10.502,30 quilômetros quadrados.


Santo Antônio da Platina e Jacarezinho são os municípios mais populosos, com, respectivamente, 39.943 e 39.625 habitantes. Na sequência das maiores concentrações habitacionais estão Ibaiti (26.448), Wenceslau Braz (19.559), Siqueira Campos (16.000), Ribeirão do Pinhal (14.341), Carlópolis (13.305), São Jerônimo da Serra (11.750) e Ribeirão Claro (10.903). Os demais municípios têm população abaixo dos 10.000 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


A menor densidade demográfica está em Sapopema, 10,23 habitantes por quilômetro quadrado. E a maior, em Jacarezinho, 64,94 habitantes por quilômetro quadrado. Ainda segundo o Portal da Cidadania, o Norte Pioneiro tem 17.065 agricultores familiares, 1.147 famílias assentadas e duas terras indígenas.


O IDH é uma referência mundial, uma medida do desenvolvimento humano e é utilizado para apontar em que setores um país deve concentrar esforços para melhorar o bem-estar e a prosperidade de seu povo. É com base nesse índice que as Nações Unidas se basearam para estabelecer os Objetivos de 22 Desenvolvimento do Milênio e os governos estaduais e municipais se respaldam para estabelecer o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).


O valor do IDH varia de uma escala entre 0 a 1. No Brasil, o menor índice, de 0,486, é registrado na localidade de Araioses, no Maranhão. No Paraná, o pior IDH está no município de Ortigueira (0,62), cidade que não está incluída em nenhum dos quatro Territórios da Cidadania. O índice de Ortigueira é bem diferente do IDH da capital paranaense, Curitiba, com 0,856. Levando em conta só o Norte Pioneiro, o IDH médio é 0,73, sendo que o município pior posicionado no ranking é São Jerônimo da Serra (0,67).



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Vocação

A vocação rural e o grande número de pequenas propriedades com diversificação agrícola caracterizam os municípios do Território da Cidadania do Norte Pioneiro. Só para se ter uma ideia, quatro localidades concentram mais da metade do número de moradores nas áreas rurais.


Em Tomazina, 56,84% das pessoas moram na zona rural; em Sapopema são 53,68%; São Jerônimo da Serra, 54,63%; e Japira, 52,52%. Nas outras 25 cidades, o índice de concentração de moradores em fazendas e pequenas propriedades agrícolas varia de 18,34% (Santo Antônio da Platina) a 49,83% (São José da Boa Vista).


As atividades rurais que se destacam são a cafeicultura, a pecuária de leite e corte, a fruticultura e há potencial para desenvolvimento do turismo. Por conta desse cenário, atividades ligadas à agropecuária serão bem recebidas nos próximos dois anos de intensa atividade do Território da Cidadania, conforme prevê o Sebrae e demais parceiros envolvidos. Também serão bemvindas ações de desenvolvimento das pequenas e médias empresas e do empreendedorismo individual.


Quando se analisa o número de estabelecimentos por setor da economia, a vocação rural do Norte Pioneiro fica ainda mais evidenciada. Dados de 2002 do Sistema Nacional de Indicadores Urbanos (SNIU) mostram 21.241 estabelecimentos rurais, 1.100 de serviços, 1.630 pontos comerciais, 404 indústrias, 103 estabelecimentos ligados à construção civil e 50 agências bancárias. Em 2011, o Sebrae identificou 8.896 empresas optantes pelo Simples Nacional no segmento da indústria, comércio e serviços e 50.477 empregos formais.



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IDMPE

O IDH não é o único índice levado em conta para mostrar o desenvolvimento social e econômico dos territórios. Informações importantes também vêm das análises do Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa (IDMPE). Desenvolvido pelo Sebrae, esse índice tem como objetivo orientar as estratégias e as políticas locais de promoção econômica, detectando condições favoráveis ao nascimento e crescimento das micro e pequenas empresas.


Para se chegar ao IDMPE, leva-se em conta o Índice de Desenvolvimento Empresarial (IDE), o Índice de Desenvolvimento de Mercado (IDM) e o Índice de Desenvolvimento Institucional (IDI), chegando a cinco classificações: alto (municípios com pontuação entre 0.5844 e 0.7312), médio-alto (0.5387 a 0.5787), médio (0.4913 a 0.5371), médio-baixo (0.4452 a 0.4906) e baixo (0.4040 e 0.4445). A grande parte das cidades paranaenses (190 municípios) tem IDMPE médio-baixo, enquanto 136 estão no médio, 33 estão classificadas em médio-alto, 23 baixo e 17 cidades têm nível alto. No Norte Pioneiro, a maior parte das localidades é representada pelas classificações médio e médio-baixo.


Dois municípios do Norte Pioneiro estão entre os 15 com menor IDMPE: Salto do Itararé, na 383ª posição, com índice de 0.4400; e Santa Amélia, na 388ª classificação entre os 399 municípios paranaenses, com 0.4383. O pior IDMPE do Paraná foi detectado em Doutor Ulysses (0.4196). Curitiba é a cidade do estado melhor classificada, com IDMPE de 0.7197, seguida de Londrina (0.6559), Maringá (0.6533), Araucária (0.6474) e Paranaguá (0.6469).



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Parceria de peso

O Sebrae é uma das entidades que atuam em parceria no projeto Territórios da Cidadania do Paraná. Outras instituições que somam esforços no planejamento das estratégias e implementação das ações são o governo do Paraná, por meio de secretarias e autarquias, Agência de Fomento, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do estado do Paraná (Faciap), Caixa, Centro de Integração Tecnologia do Paraná (Citpar), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas (Fampepar) , Sistema Fecomércio, Sesc e Senac, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Banco do Brasil.


O Território da Cidadania Norte Pioneiro é composto por um colegiado que conta com uma governança envolvendo 90 entidades com a responsabilidade de pensar no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida de seus moradores. O Sebrae/PR aponta aspectos que precisam ser melhorados no Norte Pioneiro:


  • baixo IDH;
  • baixo dinamismo empresarial;
  • economia estagnada;
  • capital social frágil e desarticulado, apesar do número considerável de instituições e organizações sociais;
  • mesmo com forte potencial na área de educação, existem fragilidades no resultado direto à população;
  • mão de obra sem qualificação necessária.


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Premissas

O Projeto Territórios da Cidadania parte de duas premissas. A primeira diz respeito à adesão dos empreendimentos formais e de pessoas físicas com atividades econômicas existentes no território do projeto. A segunda premissa é a adesão das prefeituras em prol da implementação e regulamentação do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.


O consultor e coordenador pelo Sebrae/PR do Projeto Território da Cidadania no Norte Pioneiro, Odemir Capello, espera para 2012 uma análise mais profunda das coerências e do cumprimento das premissas, pois a entidade passou a integrar o programa recentemente, no segundo semestre de 2011.


Essa integração veio por meio de um termo de cooperação assinado entre representantes do poder público e de entidades de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. O contrato foi firmado durante a XXI Convenção Anual da Faciap, em novembro de 2011, em Foz do Iguaçu.


O objetivo desse termo de cooperação é justamente dinamizar o ambiente empresarial em quatro Territórios da Cidadania, no estado.


Para cumprir esses objetivos no Norte Pioneiro, o Sebrae/PR programou, a partir de 2012, a visita de consultores a cerca de 8 mil pequenas empresas e empreendedores individuais. Esses atendimentos serão realizados de maneira individual ou coletiva, focando aspectos de gestão, marketing e financeiro.


“O objetivo dessa ação será criar um ambiente favorável para o desenvolvimento das empresas. A região tem 3 mil empreendedores individuais”, explica Capello.


Segundo o consultor do Sebrae/PR, ações para implementação da segunda premissa também se intensificarão em 2012, buscando que os municípios adotem a Lei Geral e que as prefeituras criem comitês gestores (grupos de voluntários responsáveis pela formulação e implantação de planos de desenvolvimento local que levarão em conta os pontos da legislação).


A Lei Geral traz benefícios como simplificação no recolhimento de impostos e no processo de abertura de empresas, desoneração tributária, alteração e encerramento de empresas, facilidade de acesso ao crédito e ao mercado, preferência em compras governamentais, estímulo à inovação tecnológica, incentivo ao associativismo e regulamentação do empreendedor individual.


Dos 29 municípios do Norte Pioneiro, 27 já implantaram a Lei Geral. Em dezembro de 2011, faltavam apenas São Jerônimo da Serra e Santa Amélia.


São três ações principais planejadas pelo Sebrae/PR: contribuir para o fortalecimento de uma governança regional atuando de forma efetiva junto com os parceiros no projeto; realizar ações de comunicação, divulgando os resultados alcançados via e-mail, boletim informativo e mostrando cases de sucesso; e, por fim, prestar atendimento aos empresários de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.



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Ambiente de negócios

Quando se fala em ambiente de negócios, os parceiros do projeto no Norte Pioneiro querem fortalecer os programas que já existem, identificar e potencializar novos mercados e promover a cultura do empreendedorismo.


Odemir Capello cita, como um programa importante para o desenvolvimento da região, o Projeto Cafés Especiais do Norte Pioneiro, iniciativa do Sebrae/PR e da Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro (ACENPP). Entre os objetivos da proposta está a revitalização do Norte Pioneiro como uma região produtora de café de qualidade. Na década de 1970, o Paraná era o maior produtor brasileiro de café e a ideia agora é reconquistar um espaço de destaque no cenário internacional, com produtos diferenciados.


Um evento que está contribuindo para o desenvolvimento da cafeicultura do Norte Pioneiro é a Feira Internacional de Cafés Especiais (FICAFE), uma das maiores do País. No ano de 2011, a FICAFE reuniu, entre os dias 17 e 18 de novembro, no Centro de Eventos de Jacarezinho, cerca de 5 mil cafeicultores do estado e abrigou a final do concurso da Brazilian Specialty Coffee Association (BSCA). A FICAFE também trouxe para o Paraná 32 compradores estrangeiros, que, além de negócios, aproveitaram para conhecer as fazendas da região.


Capello cita outros setores econômicos com forte potencial de desenvolvimento no Norte Pioneiro: turismo ecológico e de aventura, artesanato, bacia leiteira e a indústria alimentícia, que poderá ser impulsionada, por conta do curso de Alimentos, oferecido pelo recém-instalado Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Jacarezinho. A instituição também oferece cursos de Informática e Eletromecânica.



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Mudanças

Pessoas físicas, jurídicas e lideranças são o público alvo do Sebrae/PR e parceiros no Norte Pioneiro. Mas outros dois grupos importantes também estão sendo considerados como prioridade pelo consultor do Sebrae/PR, Odemir Capello. É o caso das crianças e jovens, que poderão participar de atividades como cursos e palestras com foco em educação empreendedora.


Capello acredita que as premissas do projeto serão alcançadas, pois há uma carência de informação em relação à gestão e ao mercado, além de inovação tecnológica. “E como o País atravessa um momento econômico muito bom, a quantidade de pessoas que está querendo transformar ideias em negócios é muito grande. Portanto, poderemos dar condições para que essas pessoas possam colocar em prática as suas ideias já que o projeto irá atendê-las em seus municípios”, afirma.


Com esse apoio, as empresas já instaladas poderão aumentar o volume de vendas e, consequentemente, crescer em relação aos produtos oferecidos, lembra o consultor do Sebrae/PR. Capello também acredita que não haverá dificuldade na implementação da Lei Geral, pois o Sebrae/PR já realiza, há alguns anos, um forte trabalho de articulação junto às prefeituras nesse sentido.



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Recomendações

Para Odemir Capello, a principal recomendação é que todos os municípios criem seus comitês de implementação da Lei Geral. O consultor do Sebrae/PR também recomenda que os empresários sejam mais ativos e participantes nas ações do Norte Pioneiro.



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Lições aprendidas

A atuação forte e em conjunto dos parceiros que trabalham, cada um com a sua competência, pelo Norte Pioneiro, é a condição essencial para que o projeto alcance o sucesso esperado, afirma o consultor do Sebrae/PR.



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Articulação

Embora o Território da Cidadania Norte Pioneiro tenha sido reconhecido pelo governo federal em 2010 e as entidades começaram a se organizar em 2011, para a implementação do programa, as articulações conjuntas, por meio de uma governança e comitês para a sua consolidação, começaram em 2004, conta Antônio Ricardo Neto, assessor territorial do programa, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


Segundo ele, no início foi difícil aglutinar as lideranças da região, assim como os agricultores e empresários de pequenas empresas, mas, conforme os primeiros resultados foram aparecendo, cresceu o interesse da comunidade.


E são muitos os resultados, relata Antônio Ricardo Neto. Ele cita o Projeto Cafés Especiais como um case de sucesso, comentando que no Norte Pioneiro há 10 mil cafeicultores, sendo que 98% desse grupo são produtores de pequenas propriedades. “Está sendo feito também um trabalho forte na área de fruticultura, desenvolvimento da bacia leiteira, organização de cooperativas e educação no campo”, exemplifica.


Antônio Ricardo Neto lembra que três cooperativas para produtores de leite foram criadas, a Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro (Coaflep), localizada em São José da Boa Vista; a Cooperleite, de Jaboti; e a Associação Agropecuária de Jacarezinho (Agrojac). Segundo o representante do MDA, o Norte Pioneiro contabiliza 17.500 famílias que vivem da agricultura familiar, sendo que 12 mil produzem leite.


Conforme Antônio Ricardo Neto, para a criação do Território da Cidadania do Norte Pioneiro, foi fundamental a participação, no início das atividades, dos sindicatos dos trabalhadores rurais, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).


O Território da Cidadania conta com um colegiado, com mandato para dois anos, e que será reformulado em 2012. Ele é paritário, formado por 94 membros, sendo 47 representando o setor público e 47, o setor privado. A sede desse colegiado está localizada em Santo Antônio da Platina. São essas as áreas temáticas de atuação: agricultura, ação social, educação, cultura e esporte, pesca e aquicultura, meio ambiente, saúde, turismo e produção e comercialização.



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Mais conquistas

Maurício Castro Alves, gerente regional em Santo Antonio da Platina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), relata outras conquistas do Território da Cidadania já alcançadas.


A primeira, uma Casa Familiar Rural, que está sendo construída em Wenceslau Braz, que atenderá filhos de trabalhadores rurais. É uma escola que atende em sistema de alternado, ou seja, os alunos permanecem uma semana na Casa Familiar Rural e uma semana com as famílias. O município, assim como São Jerônimo da Serra, conta também com um Centro de Informação e Capacitação, onde são realizados cursos de formação e treinamento para pequenos agricultores e seus filhos. Essas unidades foram construídas com verba do Território da Cidadania.


O gerente regional da Emater cita também o Projeto Café, que recebeu no ano passado R$ 1,2 milhão do MDA. Com parte desse recurso, foram compradas cinco máquinas ambulantes de beneficiamento de café, equipamentos que ajudam cerca de 900 pequenos cafeicultores do Norte Pioneiro. Antes dessa aquisição, os agricultores vendiam o café em coco. Hoje, eles ganham de R$ 10,00 a R$ 15,00 a mais por saca por entregar o produto beneficiado. Os agricultores ainda ficam com a palha, recurso usado para adubar a terra.


Mais uma máquina será comprada em 2012 para de São Jerônimo da Serra, conta a engenheira agrônoma da prefeitura do município, Sandra Maria Paulini. “A máquina que compramos já ficou pequena”, diz.


Também como parte do Projeto Café, dois laboratórios de degustação do produto serão construídos. Nesses locais, provadores de café farão a degustação do produto e o classificarão por tipo e qualidade. É uma informação importante para o agricultor negociar o preço na hora da venda. Também no sentido de garantir melhor qualidade para o produto que sai das pequenas propriedades, uma máquina eletrônica que classifica e tira defeitos dos grãos de café foi comprada e instalada na cidade de Japira.


Outro projeto importante, segundo Maurício Castro Alves, é o da Fruticultura, que deverá receber em 2012 uma verba de R$ 1,1 milhão. Quase metade desse dinheiro será usada na construção de um packing house, em Carlópolis. O packing house é um tipo de galpão destinado ao embalamento e processamento das frutas após a colheita.


Maurício Castro Alves explica que o município tem tradição no mercado nacional de frutas e a Associação dos Produtores de Carlópolis conta com 130 filiados. Com o projeto da Fruticultura, a intenção é que o número de associados cresça 300%. Hoje, a produção se concentra no plantio de maracujá, goiaba e lichia. Mas com a construção em andamento de três viveiros de mudas, a Emater propõe a expansão para outras frutas, como é o caso do abacaxi, que está sendo cultivado em unidades de observação.


Essas são algumas das conquistas da Emater. Na opinião de Maurício Castro Alves, 22 mil famílias que sobrevivem da agricultura familiar do Norte Pioneiro poderão se beneficiar dos projetos que serão implantados pelas entidades participantes do Território da Cidadania.


Para se chegar aos resultados pretendidos, ele frisa a necessidade de uma participação bastante efetiva dos parceiros, ressalta também a importância do envolvimento das instituições de ensino superior instaladas na região e de um maior apoio político. Outra expectativa do gerente regional da Emater é que, ao final do programa, a população atendida esteja apta para “andar por conta própria, buscando projetos individuais”.


Sandra Maria Paulini relata ainda mais uma grande conquista de São Jerônimo da Serra para 2012. Com verba de R$ 450 mil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), será construída uma unidade de apoio para o programa Compra Direta da Agricultura Familiar.


Esse imóvel contará com boa infraestrutura, como câmara fria para acondicionar alimentos perecíveis e uma sala para processamento mínimo, local onde os trabalhadores poderão lavar, cortar, picar e acondicionar as verduras e frutas, agregando valor ao produto na hora da venda. O centro ainda terá espaço para feira e sala de reunião.


O Programa Compra Direta da Agricultura Familiar é um instrumento do Programa da Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que tem por finalidade garantir, com base nos preços de referência, a compra pelos municípios e estados de produtos da agricultura local. São os alimentos que os governos compram para escolas, unidades prisionais, entre outros.


Essa unidade de distribuição que será construída em São Jerônimo ajudará os agricultores a reduzirem as perdas dos produtos, pois lá eles terão um local adequado para armazenamento. Hoje, a comercialização para o Compra Direta é feita em uma quadra, ao lado da prefeitura de São Jerônimo da Serra.



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Ruptura

A engenheira agronôma e extensionista da Emater Mara Emília de Castro Pangone faz parte do Conselho Gestor do Território Norte Pioneiro. Ela considera que, ao criar o Programa Território da Cidadania, o governo federal provocou a ruptura de tradicionais políticas públicas de combate à pobreza. Na opinião dela, esse projeto visa alcançar mais eficazmente os municípios antes esquecidos e levá-los ao desenvolvimento.


Para Mara Pangone, o Norte Pioneiro possui identidade própria, “com uma parcela de agricultores familiares carentes de assistência técnica, com um grande passivo ambiental com degradação dos solos, das águas e matas, com uma agricultura concentradora de renda e poder, sem acesso às políticas públicas”.


Mas segundo a extensionista, essa realidade começa a mudar à medida que a agricultura familiar passa por um “processo de mutação social e econômica, pois, a cada dia, aumenta a pluriatividade dos agricultores, com a implantação de várias atividades produtivas, obtendo mais fontes de renda e buscando estratégias familiares de sobrevivência”.



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Diferença

O trabalho conjunto e em sintonia, das várias entidades que atuam no Território da Cidadania, é o fator que fará a diferença na proposta, afirmam os parceiros do Sebrae/PR.


“Eu entendo que ações isoladas têm resultados mais limitados”, diz Cláudio Augusto Oberdörfer Probst, diretor administrativo e financeiro do Sicoob e gerente de Expansão e Projetos do Sicoob/Paraná. “É uma grande oportunidade para alcançar o desenvolvimento das regiões mais carentes”, ressalta.


Na opinião de Cláudio Probst, um grande diferencial do Território da Cidadania é que a metodologia do programa vai evitar sobreposição de atuações. Ele aposta em uma participação atuante do Sicoob, no sentido de levar intermediação financeira para as populações carentes que não têm acesso a crédito, por exemplo.


O gerente de expansão também comenta a possibilidade de criar um escritório do Sicoob em municípios que não possuem uma unidade de instituição financeira. “Somos uma cooperativa e temos princípios ligados a esses propósitos de desenvolvimento. Estamos bastante honrados e animados em participar do projeto.”


Outra participação do Sistema de Cooperativa de Crédito no Território da Cidadania poderá acontecer por meio das ações do Instituto Sicoob, o braço institucional da entidade, criado para alavancar ações sociais e ambientais.


Marcelo Percicotti , gerente de Fomento e Desenvolvimento da Fiep, acredita que o Território da Cidadania trará muitos resultados positivos e cita como exemplo o amplo desenvolvimento regional nos aspectos financeiro e social. Para ele, esse progresso representará um reflexo positivo direto na indústria do Paraná.


Percicotti também confia no trabalho focado e no esforço conjunto como condições essenciais para o sucesso dos Territórios. “São muito importantes as parcerias, as ações coordenadas e a otimização de recursos para darmos conta dos desafios que temos pela frente”, alerta.


Ele frisa que os objetivos dos Territórios da Cidadania têm muito a ver com a vocação da Fiep. “Todas as ações que visam o desenvolvimento dos empreendedores, principalmente dos pequenos empreendedores industriais, vêm de acordo com as nossas diretrizes. É uma de nossas bandeiras”, completa.


O presidente da Fampepar, Jonas Bertão, comenta que 2012 será de muito trabalho para os representantes das entidades parceiras do Projeto Territórios da Cidadania. O importante, lembra ele, é primeiramente mapear a realidade dos municípios, depois definir as vocações das regiões e planejar as ações em conjunto. “Esperamos ajudar no desenvolvimento sustentável e no fomento à criação de micro e pequenas empresas”, diz.


Henrique Salles Gonçalves, gerente de Planejamento do Senar-PR, concorda com Bertão sobre a necessidade de verificar, antes de tudo, as iniciativas que já existem para então definir as estratégias de ação, evitando assim sobreposição de atividades. Ele comenta que muitas experiências do Fórum das Entidades Promotoras do Agronegócio Paranaense podem ser levadas para os Territórios, como os projetos da Cadeia Produtiva do Leite, na região do Arenito Caiuá, no noroeste do estado, e da Cadeia da Hortifruticultura, na Região Metropolitana de Curitiba.


Especificamente na área rural, o gerente do Senar-PR espera o desenvolvimento da cadeia produtiva, do pós-colheita e da comercialização dos produtos. Ele acredita que o aumento da quantidade e da qualidade da assistência técnica rural seja muito importante para alcançar esses objetivos.



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Ano Intenso

Os diversos parceiros paranaenses que atuam nos Territórios da Cidadania têm agenda cheia para o primeiro semestre de 2012. Já no primeiro semestre, os agentes envolvidos discutirão as ações já programadas e identificarão o público-alvo, estratégia de trabalho, competências, necessidades e oportunidades que existem nas comunidades. Serão ainda feitas visitas das lideranças aos próprios Territórios, bem como serão estabelecidas atuações em conjunto.


O Sebrae/PR também elaborou um planejamento de comunicação para os Territórios, até 2014. Os objetivos são padronizar a linguagem para as quatro regiões, criar uma identidade única e de fácil reconhecimento pelo público-alvo, divulgar ações que serão realizadas nos municípios, entre outros.


Como parte do cronograma do plano de comunicação dos Territórios, foram programados o desenvolvimento de logomarca e slogan e a produção de um boletim eletrônico, assim como a criação e a produção de folder dos Territórios. Ficou estabelecida ainda a criação e produção de banners. No primeiro trimestre de 2012, será produzido um vídeo mostrando o balanço anual do programa. Ainda para 2012, serão preparados mais boletins eletrônicos.


Ainda sobre o cronograma de comunicação, em 2013, serão preparados um boletim impresso anual (primeiro bimestre), um vídeo com balanço anual (primeiro trimestre) e mais dois boletins eletrônicos (maio/junho e novembro/dezembro). O cronograma se repetirá em 2014 com acréscimo de mais um produto: um livro tipo catálogo que começará a ser produzido em abril e lançado em dezembro de 2014.


O público-alvo dessas peças de comunicação, que serão criadas pelo Sebrae/PR, é formado por empreendedores e moradores dos municípios, parceiros pontuais e locais, governos, governanças locais, Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e instituições parceiras do Programa Territórios da Cidadania.



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Integração

Luiz Marcelo Padilha, consultor do Sebrae/PR e coordenador estadual dos Territórios da Cidadania, explica que já existem ações do governo nos municípios que formam os Territórios da Cidadania, mas elas não são articuladas e isso prejudica os resultados. Por isso, a importância do trabalho em conjunto.


Enquanto um parceiro desenvolve projetos para preparar os empresários para administrar melhor o seu negócio, outra entidade ajuda no treinamento dos funcionários desse empresário de microempresa, enquanto uma cooperativa financeira pode ajudá-lo a obter crédito.


“Teremos uma atuação integrada, organizada, de maneira que otimize as nossas forças e energia para que não haja sobreposição de trabalho”, afirma. E completa: “Nós esperamos que as sociedades locais tomem as rédeas do desenvolvimento desses lugares”.


Outro fator importante é a coesão das entidades públicas e privadas, parceiras nos Territórios da Cidadania. Para tanto, Padilha ressalta o trabalho da governança comum do projeto, que deverá se preocupar em realizar uma gestão pragmática com monitoramento das ações e dos indicadores de resultados. A previsão inicial é que essa atuação conjunta se prolongue por quatro anos, alcançando ao final desse prazo o desenvolvimento político, econômico e social dos territórios com baixo IDH e IDMPE.


No caso do espaço de atuação do Sebrae/PR, a entidade aposta que o desenvolvimento das micro e pequenas empresas pode contribuir para potencializar o crescimento das regiões mais carentes, a partir da criação de um ambiente de negócios que lhes seja favorável. Segundo Padilha, não basta apenas melhorar o ambiente de negócios, mas é preciso também melhorar a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas e cooperativas.



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Mudanças

O representante do Sebrae/PR explica que todos as entidades parceiras desejam obter soluções enraizadas que possibilitem mudanças fortes e duradouras. Como compromisso já assumido, o Sebrae/PR definiu a sua equipe de trabalho para o projeto e alocou R$ 7,5 milhões do Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 para o desenvolvimento das atividades.


A Secretaria do Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (SEIM) elaborou, com orientação técnica do Sebrae/PR, proposta de trabalho com recursos previstos próximos a R$ 7,5 milhões, incluído na proposta do PPA do governo estadual.


Também estão definidas as estratégias na atuação do Sebrae/PR. São elas: Atendimento Individual, Atendimento Coletivo e Ambiente de Negócios. A primeira estratégia trata da aplicação nos Territórios da Metodologia Negócio a Negócio e de outras ações e produtos de atendimento individual. O foco da segunda estratégia são as consultorias, cursos, palestras, oficinas, seminários, feiras, missões, rodadas de negócios, eventos, entre outros. Quanto à terceira, busca-se a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a desburocratização e o empreendedorismo individual.


Padilha lembra que foram definidas estratégias de trabalho com o governo do Paraná, contemplando o desenvolvimento das lideranças e governanças territoriais; desenvolvimento de uma sociedade cívica ativa; identificação e dinamização de oportunidades de negócios e o fortalecimento dos setores produtivoschave; melhoria de políticas públicas com ênfase na Lei Geral e a implementação de instrumentos para a sua efetivação (abertura, legalização e fortalecimento dos empreendimentos, acesso ao crédito, acesso à inovação, à tecnologia e às compras públicas). Também faz parte das estratégias entre Sebrae/PR e governo do estado o desenvolvimento da cultura empreendedora e da inovação.


As metas já estabelecidas pelo Sebrae/PR são o atendimento anual de no mínimo 15% dos negócios formais; atendimento anual de no mínimo um empreendimento informal para cada negócio formal atendido; capacitação de um técnico das prefeituras com perfil para o exercício da função de Agente de Desenvolvimento ou indicar um já capacitado; implementar a Lei Geral em 50% dos municípios e obter a satisfação de 80% dos clientes atendidos pelo Sebrae/PR.


Faciap e Sebrae também assumiram o compromisso comum de alocar cerca de 50% de seus convênios de cooperação para que possam ser aplicados nos Territórios, na realização dos programas Capacitar e Empreender.



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Desafios

Capacitar as comunidades carentes com ferramentas, para que elas mesmas conduzam o seu desenvolvimento econômico e social. Essa, a maior ousadia do Projeto Territórios da Cidadania, é, na verdade, o diferencial do programa de erradicação da pobreza lançado por decreto presidencial em 2008.


As soluções para incluir as pequenas comunidades rurais no globalizado e tecnológico século XXI serão definidas pela própria população, com ajuda do setor público e de um número grande e heterogêneo de entidades, convidadas para participar do processo.


Vinte e nove municípios do Norte Pioneiro foram reconhecidos como Território da Cidadania pelo governo federal em 2010. No entanto, as articulações para se conquistar esse status começaram bem antes, a partir de 2004, quando sindicatos de trabalhadores rurais e entidades que dão assistência técnica ao pequeno agricultor se uniram em quatro consórcios (Vale do Rio das Cinzas, Nordeste, G4 e Divisa Norte). Na época, eles iniciaram uma série de discussões de desenvolvimento territorial. Estava plantada a semente para o surgimento do Território da Cidadania Norte Pioneiro.


O enfrentamento das desigualdades sociais é a preocupação dos parceiros envolvidos no programa, que envolve as três esferas de governo e a sociedade civil organizada. Os municípios que fazem parte dos Territórios da Cidadania têm prioridade nos programas de 22 ministérios, mais a Casa Civil.



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Ações em andamento

O Portal da Cidadania mostra 46 ações do governo federal em andamento no Território da Cidadania Norte Pioneiro, incluídas em diversas áreas, como cidadania, acesso a direitos civis, saúde, cultura, documentação civil, infraestrutura, habitação e meio ambiente. Entre as ações estão programas bastante divulgados nacionalmente, como Bolsa Família, Programa de Atenção Social à Família e Farmácia Popular.


As ações dos Territórios são planejadas por Comitês Estaduais e Colegiados Territoriais, constituídos com funções de articular as ações governamentais, federais, estaduais e municipais.


Representantes do Sebrae/PR e de outras entidades parceiras que firmaram o termo de cooperação, em 2011, para dinamizar e mudar o cenário empresarial nos Territórios do Paraná sabem que 2012 será estratégico para o programa, pois eles conhecerão in loco a realidade, a necessidade e a vocação dos municípios contemplados.


Os porta-vozes das entidades ouvidas são unânimes em afirmar que a possibilidade de realizar um trabalho conjunto, sintonizado, transparente, evitando a sobreposição de iniciativas é o grande potencial dos Territórios da Cidadania.


No caso do Norte Pioneiro, alguns resultados são motivos de otimismo. Dentre os quais, podemos citar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, implantada em 27 dos 29 municípios. Cases de sucesso também servem de inspiração, como projetos de desenvolvimento da cafeicultura e fruticultura. O potencial das áreas de turismo, artesanato e da cadeia do leite já foram identificados. Agora, o principal desafio é manter a união, o trabalho contínuo até 2014 e envolver, de forma participativa, as comunidades nos projetos.



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